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Servidores são beneficiados com novo Plano de Cargos e Vencimentos

Cerca de dez mil servidores municipais, entre ativos e inativos, serão beneficiados com o Plano de Cargos e Vencimentos que será submetido à avaliação dos vereadores nos próximos dias. O plano só será enviado à Câmara Municipal quando a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) e as diversas categorias de servidores alcançarem um acordo sobre os pontos do texto, respeitando, portanto, o compromisso do diálogo com seus representantes. A elaboração da proposta foi uma determinação do prefeito ACM Neto e está previsto no Planejamento Estratégico Salvador 2013-2016 como forma de valorizar a categoria.

 

 

“A Prefeitura entende que o servidor público é parte fundamental para o funcionamento da cidade. Apenas com o funcionalismo capacitado e motivado será possível construir uma cidade melhor para todos, e é um compromisso dessa administração se aproximar da categoria, mantendo permanentemente o diálogo e o entendimento. O plano que será apresentado propõe que sejam beneficiados especialmente aqueles com maior tempo de serviço público, atendendo a uma demanda histórica da categoria”, afirma o secretário de Gestão, Alexandre Pauperio.

 

 

O Plano de Cargos e Vencimentos, também chamado de “Planão”, não passa por uma atualização desde 2002. Nesse período, servidores tiveram reajustes salariais, mas sempre demandaram pela recomposição para que aqueles com maior tempo de dedicação ao município somassem ganhos diferenciados. Os valores de vencimentos básicos definidos representam ganhos significativos para todos os cargos constantes no plano, corrigindo distorções históricas, recompondo perdas acumuladas e padronizando gratificações. O avanço é de cerca de 70% quando analisados todos as funções existentes.

 

 

Com esse objetivo, a Prefeitura fez grande esforço para definir vencimentos básicos no valor mais alto possível, apesar da expectativa de frustração das receitas municipais em 2014. A proposta prevê enquadramentos por tempo de serviço em 2015 e 2016, contemplando todos aqueles com mais de três anos de serviço. Todos os servidores terão padronizada uma Gratificação por Avanço de Competência de 40% do vencimento básico, independente do tempo de serviço. Terão a recomposição da inflação aqueles que não estiverem enquadrados no “planão”. 

 

 

Servidores da Fazenda e da Guarda Municipal terão uma negociação específica. No caso da Saúde e Educação, os reajustes serão também avaliados de maneira diferenciada porque são áreas que possuem Planos de Cargos e Vencimentos próprios.

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