O prefeito ACM Neto participa hoje (23), às 15h, do
primeiro encontro das comunidades tradicionais de Salvador. O evento, promovido
pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), acontece no
Centro Cultural da Câmara de Vereadores, na Praça Municipal, das 13h às 17h, e
tem como objetivo discutir políticas públicas e estratégias de ação dos entes
públicos para essas comunidades. A partir disso, o prefeito assinará decreto
que cria a Comissão Municipal para Sustentabilidade dos Povos e Comunidades
Tradicionais.
Com isso, será garantido às comunidades
tradicionais – povos dos terreiros, quilombolas, pescadores artesanais, ciganos
e extrativistas – os benefícios oferecidos pelo governo federal, a exemplo do
Bolsa Família, vagas em faculdades, cursos profissionalizantes do Programa
Nacional de Acessos ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), acesso ao trabalho
por intermédio do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), tarifa
social de energia elétrica e de água e telefonia social. Serão debatidas a
regularização de terras e ampliação dos programas de agricultura familiar.
