A Prefeitura publicou hoje (12) no Diário Oficial do Município (DOM) a
portaria que determina às empresas operadoras do Sistema de Transporte Coletivo
a renovação da frota. A medida retira de circulação ônibus muito antigos, que
ocasiona a perda do nível de qualidade e segurança do serviço oferecido.
Os veículos em operação ou em frota reserva, com oito ou mais anos de
fabricação, devem ser trocados por novos, zero quilômetro. Todos aqueles com
mais de 10 anos devem ser substituídos até 31 de agosto deste ano. Aqueles
entre oito e dez anos devem ser substituídos até 31 de outubro.
Esses novos veículos deverão ser adaptados para utilização por pessoas
com deficiência ou com mobilidade reduzida, como prevê a legislação federal,
precisam ter portas de acesso pelos lados esquerdo e direito (e não apenas pelo
direito, como são atualmente), além de possuírem sistema de ventilação forçada
para permitir maior conforto aos usuários. As empresas que não cumprirem as
determinações receberão as sanções cabíveis, que pode chegar à cassação da
permissão da operação no sistema. A fiscalização ficará a cargo da
Transalvador.
