Cerca de oitocentos representantes de entidades ligadas às questões urbanas se pré-inscreveram para participar da 5ª Conferência Municipal de Salvador, nos dias 27 e 28 deste mês, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia. Destes, 400 serão credenciados como delegados para discutir o tema "Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!".
A conferência deste ano vai priorizar o debate do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), objeto do anteprojeto de lei, proposto pelo Conselho Nacional das Cidades.
Promovida pela Prefeitura Municipal de Salvador e sociedade civil organizada, a conferência vai discutir temas como a promoção da função social da propriedade urbana; participação e controle social; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano e políticas de integração intersetorial e territorial. Serão analisadas ainda as prioridades para a política urbana do Brasil, da Bahia e de Salvador.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) disponibilizou no site www.desenvolvimentourbano.salvador.ba.gov.br/conferencia um link de acesso a informações completas sobre o encontro. Além dos 400 delegados, os demais interessados poderão participar como ouvintes, de acordo com a capacidade de lotação dos espaços onde será realizado o evento.
Participação social
As conferências das cidades são instrumentos de participação popular, prevista na Constituição Brasileira de 1988, reunindo a sociedade e o governo para debater questões que envolvem diretamente a vida das pessoas.
Durante o evento, serão elaboradas propostas a serem encaminhadas para discussão na conferência estadual. Os resultados serão levados à Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, marcada para o período de 20 a 24 de novembro deste ano.
