Logo Prefeitura de Salvador

Prefeitura continua negociação sobre reajuste salarial de professores

O secretário municipal
da Educação, João Carlos Bacelar, e a diretoria da APLB Sindicato se reuniram
na manhã desta segunda-feira (22) para mais uma rodada de negociação sobre o
reajuste salarial dos professores. O reajuste acordado é de 7,97%. Entretanto,
o entrave continua sendo na forma de pagamento, já que o sindicato quer o
pagamento integral e retroativo a maio do percentual e a proposta a Prefeitura
é de 2% retroativo a maio e o restante em novembro.

 

Durante o encontro, o
secretário voltou a justificar que o pagamento integral não é possível por
conta da situação financeira da Prefeitura e que o parcelamento também foi a
forma encontrada para pagar o aumento de 6,59% para oscdemais servidores
municipais, sendo 2% retroativo a maio e restante em novembro. Bacelar disse
ainda que, além da dificuldade financeira enfrentada pelo Executivo municipal e
divulgada desde o início da nova gestão, outro fator que interfere no orçamento
da Educação é a redução dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação).

 

Nos últimos dois anos,
o valor recebido cresceu cerca de 20% ao ano. A previsão para 2013, de acordo
com o que vem sendo recebido nos primeiros meses, é de uma redução de 3%. Sem
contar que o ritmo de crescimento do Fundeb não acompanha o ritmo de
crescimento da folha do órgão, principalmente por conta dos reajustes e das
nomeações de professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso de
2010.

 

O manual do Fundeb
determina que no mínimo 60% do recurso seja destinado à remuneração dos
profissionais do magistério. Em Salvador, a Prefeitura destina 100% do fundo
para o pagamento da folha do magistério. Vale destacar que o recurso do fundo
não cobre a despesa total com a folha, sendo o pagamento complementado com
recurso do tesouro. A previsão para 2013 é que 63% de todo orçamento da
Educação seja destinado para pagamento da folha total da secretaria.

 

Em junho, o prefeito
ACM Neto convocou 500 profissionais aprovados no último concurso, sendo 250
professores e 250 coordenadores pedagógicos. A nomeação destes profissionais
vai custar aproximadamente R$3,2 milhões mensais.

 

Histórico de reajuste –
Em 2011, o reajuste salarial dos profissionais do magistério da rede municipal
de Salvador foi de 19,84% e em 2012 de 22,22% a 54%. Os professores da rede
estadual tiveram reajuste salarial de 7,29% em 2011 e 14% em 2012 – sendo 7% em
2012 e os outros 7% em 2013 condicionados à participação no Curso de
Atualização de Práticas Pedagógicas.

 

A rede municipal de
Salvador cumpre o piso nacional desde 2008, antes mesmo do prazo estipulado
pela Lei Federal. A remuneração inicial (vencimentos + gratificações) dos
professores da rede (sem o reajuste deste ano) é de R$ 3.396,54 – bem acima do
piso nacional que é de R$ 1.567, incluindo o aumento de 7,97% de 2013. Mesmo
sem o reajuste proposto para este ano, os profissionais do magistério de
Salvador estão entre os mais bem pagos do país.

Skip to content