Entre os
dias 24 e 30 de julho, a Superintendência de Controle e Ordenamento do
Uso do Solo do Município (Sucom) confiscou 76 placas, 59 banners e 11
faixas que exibiam publicidade irregular na Pituba, Caminho de Areia,
Piatã, Patamares, Paripe, Plataforma, Lobato e Avenida Luiz Viana Filho.
Os
engenhos foram retirados das localidades por estarem em desacordo com o
Decreto n.º 12.392/99, que ordena a publicidade no município. Entre as
condutas vedadas pela lei está a colocação de anúncio em viadutos,
postes, túneis, elevados, passarelas, cais, postes, árvores, entre
outros locais públicos.
A
Gerência de Fiscalização Urbanística e Segurança da Sucom (Gefis) está
realizando um levantamento para identificar e autuar os responsáveis
pela propaganda apreendida. Outras ações serão realizadas por prepostos
da Sucom que será rigorosa no cumprimento da legislação.
Denúncias – Em
caso de suspeita de irregularidade em divulgação publicitária no
município, as denúncias podem ser encaminhadas para a Sucom através do
e-mail:sucompublicidadeilegal@salvador.ba.gov.br.
