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Imóveis em construção em área pública são demolidos pela Sucom

Uma operação realizada na manhã desta sexta-feira (19), em Boa Vista de São Caetano, interrompeu nova ocupação irregular de área pública em Salvador. Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) realizaram a demolição das estruturas de cinco imóveis em construção, que estavam sendo instalados em área que integra o Projeto de Reurbanização Beira Dique.

 

As ações da Sucom foram realizadas com base no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que determina a demolição sumária de "toda obra iniciada sem a devida licença em áreas de domínio público, ou em terrenos do domínio da União".

 

Interdições – Outra operação da Sucom, realizada na quinta-feira (18), resultou em sete embargos e cinco interdições de obras irregulares. A fiscalização foi realizada na Ribeira, Alto da Terezinha, Lobato, Ilha Amarela, Alto de Coutos, Uruguai, Bonfim e Rio Sena. Também foram lavrados nove autos de infração e três notificações.

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