O secretário municipal da Educação, João Carlos
Bacelar, e representantes da APLB Sindicato voltaram a se reunir na tarde desta
quarta-feira (24) para dar seguimento à negociação sobre o reajuste salarial
dos professores da rede municipal. No encontro, a diretoria do sindicato
apresentou uma nova proposta de reajuste, que foi aprovada em assembleia com a
categoria e totaliza 8%, sendo 2,5% retroativo a maio, chegando a 5% em agosto
e o restante em novembro.
"Levarei a proposta amanhã (25) ao prefeito ACM
Neto que, após estudo sobre o impacto financeiro, vai avaliar se o reajuste
cabe no orçamento municipal, já que a situação financeira da Prefeitura é
crítica, como vem sendo amplamente discutido", justificou Bacelar. Além da
dificuldade financeira enfrentada pelo Executivo municipal e divulgada desde o
início da nova gestão, outro fator que interfere no orçamento da Educação é a
redução dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Nos últimos dois anos, o valor recebido cresceu
cerca de 20% ao ano. A previsão para 2013, de acordo com o que vem sendo
recebido nos primeiros meses, é de uma redução de 3%. Sem contar que o ritmo de
crescimento do Fundeb não acompanha o ritmo de crescimento da folha do órgão,
principalmente por conta dos reajustes e das nomeações de professores e
coordenadores pedagógicos aprovados no concurso de 2010.
O manual do Fundeb determina que no mínimo 60% do
recurso seja destinado à remuneração dos profissionais do magistério. Em
Salvador, a Prefeitura destina 100% do fundo para o pagamento da folha do
magistério. Vale destacar que o recurso do fundo não cobre a despesa total com
a folha, sendo o pagamento complementado com recurso do tesouro. A previsão
para 2013 é que 63% de todo orçamento da Educação seja destinado para pagamento
da folha total da SMED.
Em junho o prefeito ACM Neto convocou 500
profissionais aprovados no último concurso, sendo 250 professores e 250
coordenadores pedagógicos. A nomeação destes profissionais vai custar
aproximadamente R$ 3,2 milhões mensais.
Histórico de reajuste – Em 2011, o
reajuste salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de Salvador
foi de 19,84% e em 2012 de 22,22% a 54%. Os professores da rede estadual
tiveram reajuste salarial de 7,29% em 2011 e 14% em 2012 – sendo 7% em 2012 e
os outros 7% em 2013 condicionados à participação no Curso de Atualização de
Práticas Pedagógicas.
A rede municipal de Salvador cumpre o piso
nacional desde 2008, antes mesmo do prazo estipulado pela Lei Federal. A
remuneração inicial (vencimentos + gratificações) dos professores da rede (sem
o reajuste deste ano) é de R$ 3.396,54 – bem acima do piso nacional, que é de
R$ 1.567. Mesmo sem o reajuste proposto para este ano, os profissionais do
magistério de Salvador estão entre os mais bem pagos do país.
