A Prefeitura do
Salvador mantém aberta a negociação com os professores da rede municipal de
ensino. A proposta de reajuste de 7,97% para os profissionais do magistério foi
aceita pela APLB Sindicato, mas a entidade continua o embate com a Secretaria
Municipal da Educação (Smed). O sindicato exige que o reajuste seja pago
integralmente a partir de maio, mas a Prefeitura não pode fazê-lo por conta das
dificuldades financeiras. A proposta da Prefeitura é pagar 2% retroativo a maio
e o restante em novembro.
O parcelamento também foi a forma encontrada pela
Prefeitura para pagar o reajuste de 6,59% para os servidores municipais, sendo
2% retroativo a maio e o restante em novembro. Além da dificuldade financeira
enfrentada pelo executivo municipal e divulgada desde o início da nova gestão,
outro fator que interfere no orçamento da Smed é a redução dos recursos do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Nos últimos dois anos, o valor recebido através do Fundeb
cresceu cerca de 20% ao ano. A previsão para 2013, no entanto, de acordo com o
que vem sendo recebido nos primeiros meses, é de uma redução de 3% do volume
repassado pelo fundo. Isso significa que além de não crescer, a Prefeitura
ainda sofrerá impacto com a redução. Sem contar que o ritmo de crescimento do
fundo não acompanha o ritmo de crescimento da folha do órgão, principalmente
por conta dos reajustes e das nomeações de professores e coordenadores
pedagógicos aprovados no concurso de 2010. Em junho, o prefeito ACM Neto
convocou 500 profissionais aprovados no último concurso, com um custo de
aproximadamente R$ 3,2 milhões mensais na folha.
O manual do Fundeb determina que, no mínimo, 60% do
recurso seja destinado à remuneração dos profissionais do magistério. Em
Salvador, a Prefeitura destina 100% do fundo para essa finalidade. Vale destacar
que o recurso do fundo não cobre a despesa total com a folha, sendo o pagamento
complementado com recurso do Tesouro. A previsão para 2013 é que 63% de todo
orçamento da Educação seja destinado para pagamento da folha total da Smed
