A Prefeitura de Salvador dá
prosseguimento hoje (12) ao Plano de Ação Integrada com o objetivo de garantir
o ordenamento na cidade e fiscalizar o comércio informal, bares e restaurantes.
Pela manhã, a secretária de Ordem Pública, Rosemma Maluf, esteve reunida com
donos de bares e representantes de shoppings do Centro da cidade para discutir
a operação, que começou no início de março pelo Porto da Barra, e a questão do
ordenamento do comércio de rua da Avenida Sete de Setembro, cujo projeto,
elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira, está em fase de detalhamento
técnico.
O Plano de Ação Integrada visa
ordenar o espaço público de uma forma geral, abrangendo bares, restaurantes,
estabelecimentos comerciais e o setor da informalidade. A operação é feita de
forma conjunta pela Secretaria de Ordem Pública (Semop), Superintendência de
Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), Vigilância Sanitária do
município, Limpurb e Guarda Municipal. No caso do comércio de rua, a primeira
operação foi realizada na última quarta-feira (10), em São Rafael. Ontem (11),
aconteceu uma ação integrada na Avenida Tancredo Neves, onde foram feitas
apreensões de equipamentos de ambulantes que ocupavam irregularmente o espaço
público.
Os ambulantes foram notificados
pela Semop com 48 horas de antecedência antes das respectivas operações,
inclusive aqueles que ocupavam espaços nas passarelas, o que é ilegal. "O
objetivo da Prefeitura não é perseguir ninguém. Nosso objetivo é conscientizar
e punir aqueles que insistem em ocupar espaços de forma ilegal. Todos os
ambulantes, licenciados ou não, foram notificados e orientados pelos fiscais
antes das ações. Esse trabalho de conscientização e ordenamento está sendo
feito desde o primeiro dia da gestão do prefeito ACM Neto. Isso tem sido
permanente", explicou Rosemma Maluf.
Hoje, fiscais da Semop continuam
na região da Av. Tancredo Neves orientando os ambulantes e garantindo o
ordenamento. Ações em outros locais continuarão sendo feitas, inclusive à
noite, sobretudo para a Vigilância Sanitária fiscalizar alimentos
comercializados de forma indevida. "Estamos dialogando com os ambulantes, de
forma consensual, nas áreas onde há espaço para o ordenamento, como na Avenida
Sete, Calçada e São Cristóvão. No caso das passarelas, é ilegal a ocupação
desses espaços. Temos feito um trabalho de conscientização e estamos
notificando para depois agir", salientou a secretária.
Números – No caso da
Avenida Tancredo Neves, apenas dois ambulantes licenciados puderam permanecer
após a operação conjunta dos órgãos da Prefeitura. A operação aconteceu entre
6h30 e 19h, envolvendo 21 fiscais, três veículos e dez guardas municipais, além
de um caminhão de apoio. Foram apreendidos equipamentos como carrinhos de
supermercado, mesas e cadeiras. Nenhuma mercadoria foi apreendida. A ação
conjunta também detectou três ligações ilegais de energia.
A secretária afirmou que a
Prefeitura tem total consciência de que o mercado ambulante é conseqüência da
crise de emprego no país. Por isso, a atual gestão está discutindo com os
ambulantes o ordenamento das áreas destinadas ao comércio de rua e, a médio e
longo prazo, a construção de camelódromos. "Mas o que não podemos fazer é
deixar prevalecer as questões individuais em detrimento da coletividade. Não
podemos permitir a ocupação indevida das passarelas. Nosso objetivo é ordenar,
com conscientização e sem prejudicar os ambulantes", frisou Rosemma
Maluf.
