O
texto fundamenta-se em estudos realizados pela Prefeitura, que identificaram
quatro áreas temáticas no planejamento estratégico da atual gestão
O prefeito ACM Neto
encaminhou nesta quarta-feira (15) à Câmara Municipal o projeto de lei que
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014. O
texto fundamenta-se em estudos realizados pelos técnicos da Prefeitura, que
identificaram quatro áreas temáticas no planejamento estratégico da atual
gestão que serão os eixos do Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a
2017.
A proposta foi entregue
ao diretor legislativo da Câmara, Benigno Moreira, pelo chefe de Gabinete da
Prefeitura, João Roma. Estiveram presentes o diretor de Relações Institucionais
da Prefeitura, Pedro Godinho; o líder do governo na Casa, Joceval Rodrigues, e
os vereadores Tiago Correia e Toinho Carolino.
Contas
Públicas – As áreas temáticas foram identificadas como
Gestão e Finanças, Gestão da Cidade, Desenvolvimento Econômico e Cultural e
Desenvolvimento Social. A primeira trata do equilíbrio das contas públicas,
adotado com total transparência dos gastos públicos, com aumento potencial de
arrecadação, redução da dívida pública e busca de fontes alternativas de
recursos.
Na Gestão da Cidade, o
objetivo é valorizar os espaços simbólicos, urbanizar assentamentos informais,
evitando exposição em áreas de risco, com a garantia de serviços e espaços de
lazer. Entra nesse âmbito a questão da mobilidade e infraestrutura de
transporte, incentivando a utilização de tecnologias de menor impacto
ambiental, inclusive bicicletas.
O Desenvolvimento
Econômico e Cultural será obtido, de acordo com o projeto, pelo fortalecimento
e equilíbrio da atividade turística e cultural, ao longo de todo o ano, de
forma contínua e estruturada, nacional e internacionalmente. A meta é melhorar
a qualidade dos serviços prestados à população e ao turista, qualificando os
profissionais das áreas envolvidas.
No eixo do Desenvolvimento
Social, o projeto prevê melhorar o acesso e a qualidade da educação municipal,
em especial no ensino básico e infantil; garantir a frequência de todas as
crianças de seis a 14 anos; adoção de programas de alfabetização efetivos na
idade certa; capacitação do corpo docente. O eixo engloba ainda a saúde,
atuando sobretudo na prevenção, e itens como a justiça social.
