Documento de criação do
Sistema Municipal possibilitará que o município receba investimentos para
desenvolvimento do setor em Salvador
Já está na Câmara Municipal de Salvador o projeto de
lei que cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC), o que garante as políticas
públicas culturais para a cidade, independente da gestão, assim como permite
que o município esteja apto para receber investimentos no setor. O documento
foi protocolado na manhã desta quinta-feira (25) pelo secretário de
Desenvolvimento, Turismo e Cultura (Sedes), Guilherme Bellintani, e pelo
presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, nas
presenças do presidente Legislativo municipal, vereador Paulo Câmara, e do
presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, vereador Sílvio
Humberto.
De acordo com Bellintani, o prefeito ACM Neto já
havia assinado, junto ao Ministério da Cultura, um acordo de cooperação técnica
para que Salvador se integre ao Sistema Nacional de Cultura, mas para isso foi
preciso apresentar um projeto de lei que criasse o Sistema Municipal. "Contamos
com a sensibilidade dos vereadores para que o projeto vire lei. Entendemos que
Salvador é uma cidade que merece ter sua cultura valorizada e precisar ter
políticas públicas ligadas ao setor", destacou o secretário.
Segundo o presidente da FGM, Fernando Guerreiro,
outro ponto importante do projeto de lei é a criação do Conselho Municipal de
Cultura, instrumento democrático para a discussão do setor artístico. "A partir
da aprovação da lei, começaremos a desenhar a política cultural da cidade",
enfatizou.
A iniciativa da Prefeitura foi parabenizada pelos
vereadores Paulo Câmara e Sílvio Humberto. "A cultura é um dos principais
vetores da economia desta cidade e, com esta ação, o poder público municipal
fomenta esta atividade tão importante para Salvador", finalizou o presidente da
Câmara.
