O objetivo desta data é servir de
alerta para um problema histórico que
atinge Salvador, onde a poluição sonora alcança números alarmantes
Nesta terça-feira (7) é o Dia Municipal de
Combate à Poluição Sonora, data em que a conscientização é uma estratégia
importante no combate ao problema, uma vez que se trata de postura, de decisão
pessoal – no caso de equipamentos sonoros automotivos ou empregados em
residências e estabelecimentos, como bares e restaurantes.
A Lei 5.354/ 1998 estabelece que das 22h às 7h o
nível máximo é 60 decibéis (dB). No período de 7h as 22h, o limite é de 70 dB.
Não é raro, serem auferidos nas ações realizadas pela Superintendência de Controle
e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) níveis sonoros acima de 100
dB. Além de ilegal, o som alto é uma falta de respeito, provoca sérios
problemas à saúde, assim como a perturbação do sossego.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolve
estudos sobre o impacto desse tipo de problema na saúde humana. De acordo com o
órgão, é evidente que a exposição a altos níveis de ruídos aumenta o risco de
doenças cardiovasculares, como o enfarto do miocárdio. Outros efeitos são
distúrbios psicológicos e do sono, perda de rendimento no trabalho ou nos
estudos, estresse, irritabilidade, problemas de audição, entre outros.
Registros – Em Salvador,. De 1º de janeiro
a 3 de maio de 2013, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do
Solo do Município (Sucom) registrou 18,3 mil denúncias de som alto. Nesse
período, os fiscais do órgão apreenderam cerca 1,2 mil aparelhos sonoros. A
maioria de veículos automotivos, que respondem por 41% das denúncias, mas
também de estabelecimentos, como bares e restaurantes.
A fiscalização sonora da Sucom trabalha de
domingo a sábado, 24 horas por dia. A maioria das ações precisa de apoio
policial para ser realizada. De sexta a segunda-feira, além das ações padrão da
autarquia, os fiscais atuam na Operação Silere, em parceria com as polícias
Civil e Militar e a Guarda Municipal. Criada há um ano, a partir de
constatações da relação entre o som alto e as ocorrências de homicídio.
Além disso, a Sucom tem um programa de
conscientização feito através de palestras em escolas públicas e privadas,
empresas, faculdades, órgão públicos, entre outros. Entre março e abril, foram
realizadas 35 palestras, ministradas pelos fiscais da Gerência de Poluição
Sonora (Gefip).
