Após
o evento, a Prefeitura baixará decreto que cria uma comissão municipal para
sustentabilidade dos segmentos
A Prefeitura do
Salvador realiza nesta terça-feira (23) o primeiro encontro das comunidades
tradicionais da cidade. O evento, promovido pela Secretaria de Promoção Social
e Combate à Pobreza (Semps), acontece no Centro Cultural da Câmara de
Vereadores, na Praça Municipal, das 13 às 17h, e tem como objetivo discutir
políticas públicas e estratégias de ação dos entes públicos para essas
comunidades. A partir disso, a Prefeitura baixará decreto que cria a Comissão
Municipal para Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Com isso, serão
garantidos às comunidades tradicionais – povos dos terreiros, quilombolas,
pescadores artesanais, ciganos e extrativistas – os benefícios oferecidos pelo
governo federal, a exemplo do Bolsa Família, vagas em faculdades, cursos
profissionalizantes do Programa Nacional de Acessos ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec), acesso ao trabalho por intermédio do Serviço Municipal de
Intermediação de Mão de Obra (Simm), tarifa social de energia elétrica e de
água e telefonia social. Serão debatidas a regularização de terras e a ampliação
dos programas de agricultura familiar.
