Agentes
da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município
(Sucom) realizaram nesta terça-feira (21) mais uma Operação Preventiva nos
bairros do Calabetão, Palestina, Castelo Branco e Cajazeiras V, além da
localidade de Bico Doce, situada na BR 324. O objetivo da ação é fiscalizar
irregularidades de construção, publicidade e atividade na capital baiana. Ao
término do trabalho, foram contabilizados sete embargos, seis autos de infração
e dez notificações. Baseado na Lei nº 3.903/88 – Código de Obras do Município
de Salvador – toda e qualquer obra, particular ou pública, só poderá ser
iniciada após licenciada ou autorizada pela Prefeitura, que expedirá o respectivo
alvará. Mais informações em nosso site.
