Nos dias 22 e 23 de março, a Operação Silere, uma parceria entre a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), as polícias Civil e Militar, Transalvador e Guarda Municipal, esteve em dez bairros da capital para coibir a poluição sonora.
Os agentes vistoriaram as localidades de Periperi, Suburbana, Campinas de Pirajá, Fazenda Garcia, Rio Vermelho, Engenho Velho de Brotas, Cosme de Farias, Federação, Lapa, Baixa do Tubo e Baixa de Quintas. Foram emitidas 18 multas para estabelecimentos comerciais e veículos, uma notificação e 17 Termos de Apreensão de Bens (TABs), que geraram o confisco de 51 equipamentos sonoros.
Mais ações – Com apoio das 26ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), os agentes da Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora (Gefip) realizaram vistorias em Brotas, Engenho de Brotas, Alto do Saldanha e Campinas de Brotas no sábado (22). A fiscalização resultou na emissão de dois autos de infração, três notificações e quatro aparelhos de som foram apreendidos. Motoristas de dois carros infringiram a Lei Municipal (nº 5.354/98), colocando o som dos automóveis com índices de 81,7db e 78,1db, às 17h e 16h50, respectivamente . Eles foram multados e tiveram os equipamentos confiscados.
A legislação vigente estabelece que no período compreendido entre 22h e 7h, o volume máximo permitido é de 60 dB (sessenta decibéis) e entre 7h e 22h será de 70 dB (setenta decibéis).
Festival da Cidade – Na estreia da programação do Festival da Cidade, a autarquia esteve presente para assegurar que as comemorações pelo aniversário de Salvador ocorram dentro dos limites sonoros estabelecidos em lei. Neste domingo (23), agentes da autarquia monitoraram o trio Alavontê, no Dique do Tororó, e constataram emissão sonora dentro do limite estabelecido no Estatuto das Festas Populares. A fiscalização ocorrerá diariamente em todos os eventos que utilizarem equipamentos sonoros.
