Neste final de semana, ações da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizadas em diversas áreas da cidade, resultaram em um embargo, duas interdições, 27 autos de infração, quatro notificações e 70 equipamentos sonoros apreendidos. Também foram realizadas operações para desobstruir vias públicas.
No sábado (12), os fiscais da autarquia notificaram o Circuito Banco do Brasil Open/Nacional, na Praia de Armação, para remover imediatamente seis blimps sem licença e ainda autuaram os responsáveis. Em São Thomé de Paripe, cerca de 30 demarcações feitas com piquetes, arames e madeira foram removidas de área pública. Na rua Feira de Santana, no Rio Vermelho, um estúdio de gravação foi notificado para retirar um gerador que estava ocupando a via. A determinação foi cumprida no mesmo dia.
Já no domingo (13), em ação conjunta com a Vigilância Sanitária, a Sucom interditou dois bares localizados na praça Conselheiro Nabuco, Ribeira, por funcionarem sem alvará. O Feirão de Eletro, promovido no Shopping Paralela, recebeu uma multa e uma notificação para encerrar a atividade, pois não tinha licença municipal. À 0h15 um bar no Rio Vermelho teve a atividade sonora embargada e foi autuado por estar com o alvará de utilização vencido desde novembro de 2013 e emitir índice sonoro de 80 Db.
Poluição sonora – Entre os dias 11 e 13 de abril, a Sucom realizou mais uma edição da Operação Silere, uma parceria com as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e Transalvador, e 27 localidades em Salvador foram inspecionadas: Mirantes de Periperi, Colinas de Periperi, Periperi, Alto da Terezinha, Rio Sena, Ilha Amarela, Plataforma, São João do Cabrito, Itacaranha, Lobato, Uruguai, Largo do Tanque, San Martin, Liberdade, Curuzu, Guarani, Alto do Peru, Fazenda Grande do Retiro, Arraial do Retiro, Bom Juá, Paripe, São Tomé de Paripe, Fazenda Coutos, Coutos, Escada, São Braz e São João do Cabrito. Ao término das ações foram apreendidos 32 aparelhos sonoros. Os agentes também emitiram 13 autos de infração e duas notificações.
Ainda neste final de semana, as equipes de combate à poluição sonora da Sucom vistoriaram a Ribeira. A ação resultou na apreensão de 35 equipamentos de som e multa para dez infratores. Já na Boca do Rio, mais três aparelhos foram apreendidos em um veículo particular. O responsável foi autuado.
Em todos os casos, os níveis de ruído aferidos eram superiores aos permitidos pela Lei 5354/1998, que estabelece como volume máximo de 60 dB (sessenta decibéis), no período compreendido entre 22h e 7h e até 70 dB (setenta decibéis), entre 7h e 22h.
Para denunciar abuso sonoro o cidadão pode entrar em contato com o Disque Poluição Sonora, através do 2201-6660. O atendimento funciona 24 horas.
