Combater a ocupação irregular de logradouros públicos, principalmente passeios e ruas, nos bairros de Cajazeiras – região que abriga 60 mil habitantes, de acordo com o IBGE. Esse é um dos principais objetivos da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), que vem executando uma operação de ordenamento na área há cerca de 15 dias. “Constatamos irregularidades na ocupação das áreas públicas, principalmente nas calçadas daqueles bairros, onde mora parcela significativa da população de Salvador”, explica o fiscal Luciano Ornelas. “A ideia das ações é ordenar essas áreas, a partir do atendimento às normas legais, de forma que os pedestres possam transitar com mais tranquilidade”.
O principal problema encontrado é o uso dos passeios para exposição de mercadorias. Um exemplo é uma loja que estava mantendo móveis e eletrodomésticos de grande porte sobre a calçada. O proprietário foi multado e notificado para desobstruir o passeio.
Outro objetivo da ação é o combate à poluição visual. De acordo com Ornelas, a área tem muitos engenhos publicitários irregulares – sem licença ou com porte maior que o permitido pela lei. Os proprietários de estabelecimentos que estão em desacordo com as leis de ordenamento municipais são multados e os materiais apreendidos.
Desde o início da operação, já foram emitidas 131 notificações, 78 multas e realizadas oito apreensões. As ações continuarão nas próximas semanas. Para denunciar publicidade irregular, há um canal específico no site da Sucom (www.sucom.ba.gov.br). Mais informações pelo Alô Sucom – 2201-6900.
