Desde o início do ano, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) tem realizado inspeções contínuas nos bairros de Salvador para combater a poluição sonora e assegurar o bem estar dos cidadãos. Entre 1º de janeiro até a última vistoria realizada em 4 de novembro, 13.636 operações foram efetuadas, gerando 1.806 notificações, 1.494 multas, 11 embargos, duas interdições, além da apreensão de 2.566 equipamentos.
Os fiscais da Sucom trabalham em regime de plantão 24 horas, de segunda a domingo, e a cada vistoria verificam o nível de ruído emitido pela fonte sonora, e em caso de estabelecimentos comerciais e eventos, se há uma licença para utilização de som. Veículos particulares lideram o ranking de denúncias com cerca de 20 mil reclamações. Em seguida aparecem residências (11.415), bares, restaurantes e boates (7.257), estabelecimentos comerciais (2.236) e igrejas (1.682).
Entre os locais visitados, Fazenda Grande do Retiro é o bairro mais barulhento da cidade com 1.318 queixas. Brotas aparece em segundo lugar com 1.175 reclamações e Itapuã, que em 2012 ocupava a primeira posição, registrou 1.150 denúncias neste ano.
A superintendência realizou ainda 122 Operações Silere, uma parceria entre a autarquia e as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e Transalvador, realizada nos finais de semana para coibir a poluição sonora em bairros com altos índices de
violência.
Lei – A legislação vigente (Lei nº 5354/1998) estabelece que no período compreendido entre 22h e 7h, o volume máximo permitido é de 60 dB (sessenta decibéis) e entre 7h e 22h será de 70 dB (setenta decibéis). Quando o ruído for causado por máquinas, motores, compressores ou geradores, a lei determina volume máximo de 55dB (cinquenta e cinco decibéis) entre 7h e 18h e 50 dB (cinquenta decibéis) entre 18h e 7h. Para denunciar abuso sonoro, o cidadão pode entrar em contato com o Disque Poluição Sonora, através do 2201-6660. O atendimento funciona 24 horas.
Palestras – Com objetivo de reduzir a incidência de poluição sonora, a Sucom desenvolve há três um trabalho de conscientização, promovendo ações comunitárias e palestras. Até o dia 5 de novembro já foram realizadas 122 palestras, enquanto em todo o ano passado foram 88. Os eventos são ministrados por agentes da Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora (Gefip) e abordam os diversos aspectos ligados à emissão sonora acima dos níveis permitidos, como as leis que tratam do tema e os problemas de saúde, incômodo ambiental e aumento da violência.
Para solicitar palestra na comunidade ou escola, basta entrar em contato com a coordenação educativa, através do 2201-6717 ou 6970.
