A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) deflagrou, entre os dias 23 e 25 de maio, operação intensiva com objetivo de intensificar o combate à poluição sonora nos bairros com queixas reincidentes relativas ao transtorno. Localidades na Orla e Cajazeiras foram vistoriadas e ao término das ações foram emitidas quatro notificações, 21 autuações e 35 equipamentos sonoros foram apreendidos.
Na sexta-feira (23) e domingo (25), agentes da Sucom estiveram em Cajazeiras VIII e X e Fazenda Grande I e II, onde foram encontradas diversas irregularidades. A ação resultou na apreensão de 15 equipamentos sonoros, como também na emissão de nove autos de infração e duas notificações para veículos particulares, estabelecimentos comerciais e ambulantes. A operação contou com o apoio da 3ª Companhia de Polícia Militar (CIPM) e da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que realizou uma avaliação da área prevendo ações de ordenamento.
Já no sábado (24), a operação aconteceu na Orla e abrangeu os bairros da Boca do Rio, Pituaçu, Itapuã, Alto do Coqueirinho e Nova Brasília de Itapuã. Nesses locais, agentes apreenderam 20 equipamentos, e expediram duas notificações e 12 autos de infração. A ação teve o apoio do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (Bepe) da Polícia Militar.
De acordo com gerente de Fiscalização e Combate à Poluição Sonora da Sucom, Judielson Castro, as operações tiveram resultado bastante positivo. “O primeiro fruto colhido foi o retorno que tivemos em relação à diminuição do índice de alguns delitos praticados nas localidades quando realizamos as operações”, afirma. A operação deve continuar nos próximos meses, chegando a outros bairros, principalmente, aqueles com maior índice de denúncias.
Mais ações – Ainda no final de semana, a Sucom participou de mais uma Operação Silere, uma parceria com as polícias Civil e Militar, Transalvador e Guarda Municipal, e esteve em 23 localidades da capital para coibir a poluição sonora. Foram emitidas 29 multas para estabelecimentos comerciais e veículos, quatro notificações e 21 Termos de Apreensão de Bens (TABs), que geraram o confisco de 51 equipamentos sonoros.
Lei – A legislação vigente estabelece que no período compreendido entre 22h e 7h, o volume máximo permitido é de 60 dB (sessenta decibéis) e entre 7h e 22h será de 70 dB (setenta decibéis).
