A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou nesta quinta-feira (22) uma palestra sobre a importância da execução de obras (construção, reforma e ampliação) com a devida licença da Prefeitura, como forma de minimizar riscos, agravados principalmente nos períodos chuvosos. Realizada no bairro de Paripe, a ação faz parte da Operação Chuva 2014, que une esforços de diversos órgãos municipais para a prevenção de transtornos.
Durante o evento, técnicos da Sucom explicaram os perigos de construir irregularmente e, portanto, sem atender a parâmetros de segurança, como também ocupar áreas de risco, como encostas. “É importante que a população entenda que é possível se legalizar e construir ou ampliar sua casa de forma segura para a própria família, bem como para a vizinhança. Há programas na Prefeitura destinados a habitações de interesse social”, afirma a subgerente de Fiscalização da Sucom, Ana Kelle Marques, destacando que o programa de ações preventivas prioriza comunidades em áreas de risco.
O tema foi complementado pelo arquiteto da autarquia, Paolo Pelegrino, que apresentou os detalhes para a regularização de habitação de interesse social.
Outro assunto tratado na palestra foi o combate à poluição sonora, com foco em ruído emitido por veículos particulares, bares e residências, por serem as fontes que mais geram denúncias. “Esse tipo de ação educativa tem efeitos muito positivos. Mostrar que o som alto, além de ser uma falta de respeito, pode trazer inúmeros prejuízos é uma forma de mudar posturas”, ressalta o especialista da Sucom, Edson Silva.
Quaisquer esclarecimentos sobre os alvarás de construção, reforma e ampliação e reparos gerais estão no site da Sucom (www.sucom.ba.gov.br) ou pelo Alô Sucom (2201-6900), que também pode ser utilizado para esclarecer dúvidas acerca do procedimento para denúncias de construção irregular na cidade.
