Fotos: Bruno Concha / Secom PMS
Desde o começo de abril, o contribuinte de Salvador não precisa mais sair de casa para emitir certidões, negociar dívidas com o município, pedir prescrição de débitos, extinguir execuções fiscais, entre outras providências. Todos os principais serviços relacionados à Dívida Ativa e à Procuradoria-Geral do Município (PGMS) estão disponíveis no portal Salvador Digital, e já podem ser realizados de forma 100% online, através de um computador, tablet ou celular.
Além disso, o cidadão tem outra facilidade: quem prefere ser atendido presencialmente na sede da Dívida Ativa, na Rua do Tesouro, no Centro Histórico, pode marcar data e horário, também através do Salvador Digital. São 18 serviços da Dívida Ativa disponíveis para hora marcada, evitando que o contribuinte pegue fila, como: consulta de dívidas e pendências fiscais e emissão de DAM e 2ª via de ISS/TFF, IPTU/TRSD e PAD/PPI, entre outros.
A opção de atendimento com hora marcada foi lançada pela PGMS em outubro de 2024. Desde então, mais de 12 mil solicitações já foram registradas por meio do Salvador Digital. Já a oferta de serviços 100% online teve início em abril deste ano. Em menos de um mês, mais de 1,2 mil demandas foram concluídas pela plataforma, sendo mais da metade resolvida sem que o contribuinte precisasse sair de casa e com muito menos burocracia.
Para solicitar serviços 100% online ou marcar hora para atendimento, basta acessar o portal do Salvador Digital (https://salvadordigital.
“Aos poucos, o soteropolitano vem percebendo que a tecnologia facilita o acesso e agiliza a resolução das suas demandas. Serviços como consulta de débitos, emissão de certidões, parcelamento de autos de infração, entre outros, agora estão a poucos cliques de distância. Então, o atendimento digital é mais do que uma inovação, é um benefício real para todos”, afirma Lisiane Celestino, gestora do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da PGMS.
Online – Sete serviços podem ser resolvidos de forma totalmente online, e correspondem a 80% das demandas da população à PGMS. São eles: Prescrição de Débitos; Emissão da Certidão de Dívida Ativa; Cópia de Auto de Infração e/ou Notificação Fiscal de Lançamento; Cancelamento de Protesto; Desbloqueio de Conta e/ou Alteração de Restrição sobre Veículo; Extinção da Execução Fiscal; Parcelamento de Auto de Infração Não-Tributado.
O procurador-geral Eduardo Vaz Porto afirma que o município e os cidadãos têm colhido os frutos positivos da digitalização dos serviços públicos, que retorna em mais praticidade: “O contribuinte percebe que há um atendimento melhor e mais eficiente. Estamos caminhando na direção de uma digitalização cada vez maior, seguindo o exemplo de outras cidades modernas e inteligentes do planeta, que estão oferecendo os serviços públicos de uma forma mais ágil, rápida e transparente”, aponta.
O procurador Anderson Souza Barroso, coordenador da Dívida Ativa, destaca que, além de praticidade, o contribuinte ganha em transparência. “Agora, o cidadão poderá acompanhar o andamento do processo em tempo real, o que é uma facilidade gigantesca. Ao mesmo tempo, vamos poder tramitar esse processo não só no horário do expediente, porque é online, dando a celeridade que o caso merece”, explica.
Confira os serviços disponibilizados 100% online:
PGMS – Cópia de Auto de Infração e/ou Notificação Fiscal de Lançamento
PGMS – Prescrição de Débitos
PGMS – Cancelamento de Protesto
PGMS – Desbloqueio de Conta e/ou Alteração de Restrição sobre Veículo
PGMS – Extinção da Execução Fiscal
PGMS – Emissão da Certidão de Dívida Ativa
PGMS – Parcelamento de Auto de Infração Não-Tributado
Foto: Bruno Concha/Secom PMS
Texto: Ascom/Semop
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) divulgou, nesta sexta-feira (11), uma pesquisa de preços com foco nos principais itens consumidos durante a Semana Santa. O levantamento foi realizado nos Núcleos de Abastecimento (NACS) de Itapuã e Periperi, no Mercado de Itapuã e no Mercado Popular de Água de Meninos. Estima-se que serão comercializadas cerca de 400 toneladas de mariscos.
Mariscos — O camarão seco apresenta preços entre R$40 (Periperi) e R$58 (Itapuã). No Mercado Popular, o valor parte de R$46. Já o camarão fresco varia entre R$30 e R$65, a depender do tamanho.
Pescados — O peixe vermelho oscila entre R$30 (Periperi) e R$62 (Itapuã), enquanto a pescada amarela varia de R$30 a R$65. A corvina aparece com preços entre R$22 e R$30. Já a arraia mantém valores mais estáveis, de R$20 a R$25.
Temperos — O litro do azeite de dendê custa entre R$13 e R$15. O leite de coco vai de R$5 (500ml) a R$14 (1 litro). O feijão fradinho pode ser adquirido por valores entre R$5 e R$12 o quilo, com o menor preço encontrado em Itapuã. Ingrediente principal do tradicional caruru, o quiabo apresentou variações expressivas entre os mercados. No NACS/Mercado de Itapuã, a dúzia custa R$3, enquanto duas saem por R$5. No Mercado Popular, o quilo é vendido a R$15, e, em Periperi, o valor pode chegar a R$35.
Outros itens típicos — Castanha, amendoim, pimenta, alho e gengibre também foram incluídos na pesquisa. A castanha inteira varia de R$50 (Periperi) a R$80 (Itapuã). O amendoim apresenta preços entre R$7 e R$25, a depender se o grão está cru ou torrado. A pimenta, em Itapuã, varia entre R$10 e R$20. No Mercado Popular, o gengibre custa R$25 o quilo e o alho, R$40.
Viradão – Este ano, a Prefeitura realiza mais uma edição do ‘Viradão de 33 horas no Mercado do Peixe’. O equipamento, localizado na Avenida Jequitaia, no Comércio, funcionará de maneira ininterrupta das 4h de quinta-feira (17) até as 13h da Sexta-Feira da Paixão (18).
O horário também será aumentado entre segunda-feira (14) e quarta-feira (16), com o Mercado do Peixe funcionando das 4h até as 19h. A operação especial visa permitir que os consumidores tenham mais tempo para fazer as compras para a Páscoa.
Outros mercados municipais – O Núcleo de Abastecimento, Comércio e Serviços (Nacs) Itapuã, que fica na Rua Genebaldo Figueiredo (atrás da delegacia), funcionará das 6h às 14h no dia 14; das 6h às 19h, de 15 a 17; e das 6h às 18h no dia 18. Já o Nacs de Periperi, situado na Rua Ambrósio Calmon – s/n, no dia 14, funcionará das 6h às 13h; no dia 15, das 6h às 17h; nos dias 16 e 17 será das 5h30 às 18h; e no dia 18, das 5h às 13h. O Mercado de Itapuã funcionará das 6h às 19h, de 14 a 17. No dia 18, as peixarias fecharão às 12h e os bares às 17h.
Os soteropolitanos que aderiram ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) 2023 têm até o final da próxima segunda-feira (15) para quitar a cota única ou primeira parcela. Em caso do não pagamento dentro do prazo estipulado no contrato, a adesão será automaticamente cancelada e todos os benefícios serão perdidos.
O pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser efetuado em redes bancárias credenciadas, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, aplicativos de celular e internet banking. Para obter a segunda via do boleto, é possível emitir pelo site ppi.salvador.ba.gov.br.
Realizado em dezembro, o PPI 2023 ofereceu descontos de 100% sobre juros e multas de dívidas de IPTU, ISS, TRSD, TFF e outras taxas municipais para pagamentos em cota única. Já os contribuintes que escolheram parcelar seus débitos foram contemplados com abatimentos progressivos de 80%, 60% e 40%.
Texto: Ascom/Sefaz PMS
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), alerta os Microempreendedores Individuais (MEIs) soteropolitanos sobre a mudança no processo de emissão das notas fiscais de serviços eletrônica (NFS-e). A partir do dia 1° de setembro, a função será desabilitada do Portal Nota Salvador (https://www.nota.salvador.ba.gov.br) e passará a ocorrer obrigatoriamente através do sistema nacional da Receita Federal.
A emissão ocorrerá através do Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/) ou aplicativo “NFS-E Mobile”, disponível nas lojas virtuais dos smartphones. É importante alertar que os contribuintes precisarão acessar previamente o site para efetuar o cadastro. O acesso também é realizado através do Gov.Br.
Segundo o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), a medida busca padronizar a emissão da nota fiscal de MEI em todo território nacional. O novo procedimento foi estabelecido pela Resolução nº 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada em 27 de julho de 2022. Desde janeiro, a emissão vinha ocorrendo de maneira facultativa. Em Salvador, cerca de 44 mil microempreendedores serão diretamente impactados com a mudança.
Dúvidas – Caso deseje esclarecer dúvidas ou obter mais informações sobre a emissão de nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), o microempreendedor poderá acessar Portal da NFS-e Nacional ou a página do SEBRAE (https://www.sebraeatende.com.br/artigo/nota-fiscal-de-servicos-eletronica-nfs-e).
Com intuito de facilitar a vida do contribuinte de Salvador no cumprimento das obrigações fiscais junto ao município, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) disponibilizou o pagamento de tributos através da modalidade Pix. A novidade foi anunciada pela titular da pasta, Giovanna Victer, durante encontro com o secretário de Governo (Segov), Cacá Leão, e o vereador George Reis, na semana passada.
Agora, o contribuinte terá a opção de quitar a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e os impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Autônomo e Sobre a Transmissão de Intervivos (ITIV) pelo celular, por meio do aplicativo de qualquer instituição bancária. Basta acessar o site da secretaria (www.sefaz.salvador.ba.gov.br) e gerar o boleto bancário com o QR Code utilizado para pagamento via Pix.
O pagamento através desta modalidade também pode resultar em uma economia de até R$ 1,7 milhão ao cofre municipal, já que a capital baiana obteve a menor tarifa do Brasil sobre cada Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pago. De acordo com dados da própria secretaria, foram emitidos 2,9 milhões de boletos ao longo de 2022.
A secretária Giovanna Victer ressaltou que o novo método facilitará e proporcionará mais agilidade e segurança para o pagamento de tributos. “Essa gestão trabalha com o conceito de facilitar e dar melhores condições ao cidadão soteropolitano. Já disponibilizamos o pagamento via cartão de crédito e débito, através da ferramenta Pague Fácil, e agora o Pix. A ação, que faz parte do projeto de modernização da Sefaz, aumentará as alternativas de meios de pagamento e tornará mais rápido e seguro tanto para a pasta quanto para o contribuinte”, afirmou.
Lei Municipal – A adoção ao método instantâneo, instituído pelo Banco Central e já utilizado por grande parte dos brasileiros, tem como base a Lei Municipal nº 9.670/2023, que instituiu a possibilidade do uso do Pix para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária. De autoria do vereador George Reis, conhecido como ‘Gordinho da Favela’, o projeto de lei foi sancionado pelo prefeito Bruno Reis e publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 15 de março de 2023.
“Fico feliz que o projeto vai trazer economia aos cofres públicos. Agradeço ao prefeito Bruno Reis por ter sancionado um projeto tão importante para a população, a secretaria da Fazenda, Giovanna Victer, e ao secretário de Governo, Cacá Leão, por ter abraçado e desenvolvido a execução desse projeto de maneira brilhante”, comemorou o vereador.
O secretário de Governo, Cacá Leão, celebrou a novidade apresentada pela titular da Fazenda e ressaltou a importância do diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo. “Não existe uma disputa de Executivo e Legislativo. A gente pode e deve trabalhar em parceria. Quero agradecer a sensibilidade da secretária Giovanna e do vereador, quando pensou no projeto de lei. A gente sabe de todas as dificuldades da implantação, mas a gente conhece a sensibilidade do prefeito Bruno Reis. Essa economia é muito significativa, e vai voltar em serviço prestado para a população. Estão de parabéns o vereador e toda a equipe da Sefaz”, pontuou.
Texto: Ascom/Sefaz Salvador
Milho, amendoim, laranja de umbigo, carimã e coco. Esses são só alguns dos produtos típicos que compõem a mesa no período junino e, com a proximidade das festas dedicadas a São João, a procura por estes alimentos aumenta, especialmente na capital. A clientela tem à disposição, em diferentes pontos de Salvador, feiras e mercados municipais que já estão abastecidos e no aguardo de quem busca por estes itens sazonais.
De acordo com o secretário de Ordem Pública (Semop), Luciano Ribeiro, a expectativa é de que haja um aumento de até 70% nas vendas nesses espaços. “Como o feriado vai cair no final de semana, no sábado (24), acredito que vamos ter uma procura maior para os produtos da ceia junina. A população tende a ficar na capital, fazendo a sua ceia junina em casa. Com o movimento mais intenso, também intensificamos a fiscalização nos espaços”, explica.
Ordenamento do comércio – A fiscalização no período de maior movimentação nas feiras e mercados municipais da capital baiana, feita pela Semop, busca o ordenamento do entorno dos espaços. Isso garante a segurança, tanto dos consumidores na hora das compras, quanto para os transeuntes, para que todos possam se locomover com segurança e sem transtornos.
Quem comparecer ao Núcleo de Abastecimento e Serviços (Nacs) de Itapuã poderá encontrar, em média, amendoim comercializado por R$5 o litro, aipim ralado por R$7 e milho por R$1 a espiga. Os preços, afirmam os feirantes, sempre podem ser negociados.
Expectativa – A feirante Lene Trindade, que atua no Nacs de Itapuã há mais de 20 anos, afirma que desde meados de abril já comercializa os produtos da época. “Todo ano eu vendo. O que mais sai aqui é a laranja de umbigo e o amendoim”, conta. Na sua barraca, o amendoim sai entre R$ 5 e R$ 25, a depender da quantidade, e a espiga do milho a R$ 1. E ela garante que o preço deve se manter até o São João. “A expectativa é boa, espero que semana que vem a venda aumente bastante, já garanti até reforço na mercadoria”.
A também feirante Claudia Santos também já está abastecida para o período, com amendoim, milho e licor. “A procura aqui está boa, tem mais de uma semana que percebi um aumento no número dos clientes. A minha expectativa é boa e 2023 com certeza vai ser melhor que 2022”.
Cliente do Nacs, o empresário David Cardoso conta que a frequência no local vem desde os pais. “Meus pais sempre compraram aqui, vendemos pamonha, beiju, então compramos os insumos na feira há muitos anos. Como todo ano, já me preparo para o aumento dos preços, porque a demanda é grande, mas vamos nos ajustando. Hoje mesmo vim comprar milho para pamonha e canjica e achei o preço justo”.
Funcionamento – Salvador possui 20 feiras e 14 mercados municipais disponíveis para a população e em atividade durante todo o ano. Nesta época de festejos juninos, as feiras que apresentam maior movimento são a Feira de São Joaquim, na Cidade Baixa; a do Japão, na Liberdade; a de Castelo Branco; e da Rótula da Feirinha, em Cajazeiras X. Já os mercados municipais que costumam ter grande procura pelos alimentos típicos são os Nacs de Itapuã e de Periperi.
De acordo com a Coordenadoria de Feiras e Mercados da Semop, até o dia 23 de junho os mercados municipais funcionarão das 7h às 17h e as feiras, das 6h às 17h. Já no dia 24 de junho, quando é celebrado o São João, o horário de funcionamento dos mercados será das 7h às 13h e as feiras, das 6h às 13h.
Reportagem: Ana Virgínia Vilalva/Secom
