O prefeito de Salvador, Bruno Reis, reuniu-se nesta sexta-feira (28) com os diretores e com o titular da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães. O encontro serviu para alinhar ações que a pasta lançará neste segundo semestre de 2023, como a publicação do Censo da População em Situação de Rua e a implantação de 10 unidades de acolhimento e tratamento das pessoas em dependência de substâncias psicoativas.
Bruno destacou que a Prefeitura saiu à frente da decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que na última terça-feira (25) determinou que o Governo Federal apresente em 120 dias um censo para a elaboração de uma política nacional para a população em situação de rua. “Enquanto o país ainda discute essa necessidade, Salvador se antecipou e já tem um censo da população em situação de rua, pronto para ser publicado. Não precisamos da decisão do STF, nós antecipamos o problema e seremos o primeiro município do Brasil a lançar uma política focada nesses cidadãos”, disse.
Como já adiantou em entrevistas, o prefeito destacou que o censo apontou mais de 5 mil pessoas em situação de rua em Salvador. Em breve, junto aos dados completos do estudo, a gestão municipal lançará um pacote de programas sociais direcionados a essa população, como o aumento do valor do Auxílio Moradia e um cartão alimentação para quem não está cadastrado no Bolsa Família ou em outros programas do Governo Federal.
Titular da Sempre, Júnior Magalhães lembrou que o censo é um diagnóstico profundo sobre o perfil desses soteropolitanos, o que permitirá a elaboração de ações com maior eficácia. Uma das conclusões do estudo é a relação com a dependência de substâncias psicoativas, e a Prefeitura está contratando 10 unidades para realizar o acolhimento dessa população. Seis já estão com termos de colaboração assinados e quatro em fase de formalização.
“Nós estamos chamando tecnicamente de Unidades de Acolhimento Transitório, onde as pessoas serão recebidas e poderão ficar por vários meses, passando por todo o processo de redução de danos e de orientação. O objetivo é que, com essa ajuda, ela possa superar a sua dependência em substâncias psicoativas. Está no censo: um dos maiores fatores que levam uma pessoa a viver nas ruas é a dependência”, disse o secretário da Sempre.
Além disso, a Prefeitura já lançou em 2023 o programa Moradia Assistida, que oferece uma casa mobiliada para famílias em situação de rua, cujos entes fazem uso abusivo de drogas e não aderem aos modelos atuais de residência provisória. A iniciativa tem como objetivo atender até 100 pessoas desse perfil e já teve oito unidades entregues.
Ampliação do CadÚnico – Na reunião também foi feito um balanço das ações da Sempre desde o início do ano. A pasta ampliou o atendimento na sede do CadÚnico, no Comércio, que saltou de 20 para 40 estações de atendimento, realizando agora, em média, 1,5 mil cadastros por dia. Além disso, 100 novos atendentes foram contratados, permitindo que 200 mil atendimentos já tenham sido feitos até junho – um aumento de 75% em relação ao mesmo período em 2022.
O CadÚnico itinerante, que já passou por regiões como Cajazeiras, Subúrbio e agora está em Itapuã, já atendeu mais de 12 mil pessoas em 2023. Da mesma forma, os mutirões de atendimento, realizados sobretudo aos sábados, já fizeram o cadastro de mais de 10 mil pessoas neste ano. O espaço da sede do CadÚnico, no Comércio, foi totalmente climatizado e passou por intervenções para melhorar a comunicação com os beneficiários.
“A nossa meta é chegar a dezembro tendo realizado a atualização do cadastro de mais de 400 mil famílias. O Governo Federal tem realizado o bloqueio do benefício de muitas pessoas. De janeiro até agora, 17 mil famílias deixaram de receber o Bolsa Família em Salvador. Então a nossa preocupação é avançar na oferta de atendimento a essa população, para que essas pessoas não sejam prejudicadas e não fiquem sem a sua transferência de renda”, disse Júnior Magalhães.
Reportagem: Thiago Souza e Vitor Villar / Secom PMS
