As atletas Kerem Santos e Maria Clara das Neves Gomes, ambas de 12 anos, praticantes de ginástica aeróbica e residentes nos bairros de Plataforma e Mirantes de Periperi, respectivamente, estão colhendo os frutos do apoio financeiro oferecido pelo Bolsa-Atleta Salvador. O programa é desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).
Durante os dias 6 a 10 de março, as atletas participaram de um intenso estágio de treinamento com a renomada treinadora internacional Maria Bernadete da Silva, responsável por treinar diversos campeões mundiais. Graças ao auxílio financeiro mensal do Bolsa-Atleta, Kerem e Maria Clara têm tido acesso a formações como essa, podendo assim impulsionar as próprias performances em eventos de grande porte e competir com alto desempenho nos campeonatos.
Maria Bernadete destacou o talento das atletas nos cinco dias de aula em Salvador. “Elas têm um grande potencial. Estiveram trabalhando intensamente durante todo o período. São excelentes ginastas”, elogiou.
Sonho – A treinadora das atletas, Eliana Dantas, comemorou a oportunidade de estágio que as ginastas tiveram. “A consultoria com uma profissional renomada era algo que venho sonhando há muitos anos, porém, por falta de condições, nunca conseguimos realizar esse feito. Este ano, graças a Deus, algumas meninas do clube estão recebendo o Bolsa-Atleta Salvador. Com isso, os pais estão conseguindo investir no crescimento dessas crianças”, relatou.
Eliana ressaltou ainda que o sonho é ver as jovens atletas terem a oportunidade de chegar à Seleção Brasileira e alcançar grandes feitos – Keren e a Maria Clara, por exemplo, já representam o país em campeonatos pan-americanos. “Agradeço imensamente à Prefeitura de Salvador por investir nessa garotada, nesses jovens, nessas crianças que treinam duro todos os dias, na vida”, completou.
Incentivo ao esporte – O secretário da Sempre, Júnior Magalhães, explicou que o Bolsa-Atleta tem como objetivo apoiar financeiramente atletas e paratletas na capital baiana, proporcionando recursos para aprimorar as condições de treinamento e desenvolvimento esportivo. “Com essa iniciativa, um total de 235 atletas estão sendo beneficiados, garantindo um suporte financeiro único para eles”, pontuou.
Funcionamento – O Bolsa-Atleta Salvador abrange quatro categorias, oferecendo diferentes níveis de auxílio financeiro. Na Categoria A, atletas olímpicos, paralímpicos e surdolímpicos recebem um auxílio de R$2 mil. A Categoria B abrange atletas e paratletas internacionais, com R$800.
Na Categoria C, estão atletas e paratletas profissionais, com R$500, enquanto na Categoria D, encontram-se atletas e paratletas de base/infantil, com R$300. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site http://sempre.salvador.ba.gov.br.
Texto: Ascom/Sempre PMS
A Prefeitura de Salvador assinou nesta segunda-feira (25) um termo de fomento para execução do projeto VIVA Vidas de Valor, que tem por objetivo assessorar dez entidades de acolhimento institucional para pessoas idosas que atuam na capital baiana. As instituições serão selecionadas em conjunto com o Conselho Municipal do Idoso (CMI).
Por meio da atuação da Humana Brasil, Organização da Sociedade Civil (OSC) contratada para realizar essa capacitação, as Instituições de Longa Permanência para Pessoa Idosa (ILPIs) receberão assessoramento quanto à gestão, infraestrutura e cuidados especializados com as pessoas idosas, capacitando-as para a sua sustentabilidade, captação de recursos e excelência no atendimento às pessoas idosas residentes nessas instituição.
Para a realização desse projeto, que terá duração de 12 meses, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), vai investir cerca de R$199,9 mil.
“Aqui na Sempre percebemos melhor esse processo de envelhecimento da nossa sociedade, e também acompanhamos o cotidiano de muitas ILPIs, por isso buscamos aplicar efetivamente os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI), como por exemplo realizar editais de chamamento público, ampliar as ações para esse público, trazer capacitação para eles, para que assim possamos entregar um trabalho cada vez mais cuidadoso, eficiente, e que promova qualidade de vida para os assistidos”, destacou Junior Magalhães, secretário da Sempre.
Junia Paiva, presidente da Humana Brasil, afirmou que o projeto vai ajudar as pessoas idosas no seu dia a dia. “Elas não precisam ficar ali, restritas aos ambientes de forma apática. A nossa intenção é que sejam promovidas atividades que confiram metas, propósitos e sentidos para suas vidas, para que elas se mantenham ativas e revitalizem a vivência delas, e que garanta qualidade de vida”, salientou.
Os moradores das regiões da Cidade Baixa e Subúrbio Ferroviário de Salvador agora podem acessar os serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sem a necessidade de ir aos postos oficiais do órgão ou até mesmo sem precisar sair do próprio bairro. As Prefeituras-Bairro da Cidade Baixa e Subúrbio/Ilhas passaram a ofertar os serviços do TRE, possibilitando maior comodidade aos cidadãos.
Nas unidades, as pessoas poderão resolver demandas como alistamento, transferência do título de eleitor para Salvador, revisão de dados eleitorais, mudança nominal ou do local de votação dentro da cidade, bem como a regularização do Cadastro Eleitoral de títulos cancelados.
“Iniciamos os atendimentos dos serviços do Tribunal Regional Eleitoral nas Prefeituras-Bairro Cidade Baixa e Subúrbio. Com isso, a comunidade pode resolver de forma mais confortável e ágil serviços como primeira e segunda via de Título de Eleitor, cadastro biométrico e situações de pendências na Justiça Eleitoral. Este é mais um passo importante para facilitar a vida do cidadão”, ressaltou o secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes.
Serviço – Para acessar os serviços, é necessário realizar o agendamento prévio no site https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br. Além das unidades do Subúrbio e Cidade Baixa, os serviços também estão disponíveis na Prefeitura-Bairro de Valéria e devem ser expandidos para as demais unidades no início de abril.
No ato do atendimento, é necessário apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. Os homens com idade entre 18 a 45 anos que farão a primeira via do título também devem apresentar o comprovante de quitação militar. As Prefeituras-Bairro funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Em parceria com o Ministério da Saúde e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde, participou do seminário de monitoramento do projeto piloto do Programa Maior Cuidado (PMC). Foram discutidos protocolos e alinhamento das ações de cuidados socioassistenciais e de saúde das pessoas idosas na capital baiana. A parceria para o desenvolvimento do programa conta com o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/Ufba), e a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). Iniciado em setembro de 2023, o programa se estende até fevereiro de 2025.
A vice-prefeita e secretária de Saúde, Ana Paula Matos, destaca a importância da parceria intersetorial para apoiar as famílias no cuidado às pessoas idosas. “Estamos juntando duas secretarias – de Saúde e Promoção Social – entendendo a importância que tem o social na comunidade para orientar as famílias sobre como cuidar dos seus idosos. A ideia desse programa é unir esforços, formar campo de trabalho e desenvolver ações que garantam saúde e dignidade às pessoas da terceira idade”, afirma a secretária, ressaltando a importância da parceria com o Ministério da Saúde e demais entidades envolvidas.
Durante o seminário, no auditório Distrito Cabula/Beiru da Escola de Saúde Pública de Salvador, um encontro debateu os resultados obtidos até o momento no projeto de pesquisa e intervenção intitulado “Estudo e pesquisa da saúde da pessoa idosa”. O projeto tem como objetivo coordenar a implantação, monitorar e avaliar a efetividade do projeto piloto do Programa Maior Cuidado em Salvador.
“Nosso trabalho, desde o início do programa, tem foco em políticas que garantam a independência e autonomia das pessoas idosas. O idoso ativo, produtivo, é mais saudável. Assim, temos redução de internações hospitalares e institucionalizações desnecessárias, visando a melhoria da qualidade de vida e garantia dos direitos da nossa população da terceira idade”, apontou a titular da SMS.
Importância das famílias – Também presente ao evento, o titular da Sempre, Júnior Magalhães, chamou a atenção para a relevância das ações do Programa Maior Cuidado na cidade. “Os resultados aqui mostrados evidenciam o quanto este programa é necessário. O envelhecimento e o aumento da longevidade da população já são um fato, então precisamos nos preparar para acolher e cuidar melhor daqueles que tanto contribuíram com a formação da nossa sociedade e estão hoje em situação de vulnerabilidade e risco social”, ressalta o gestor.
O titular da Sempre salientou ainda a importância das ações coordenadas envolvendo as famílias das pessoas idosas. “Não podemos esquecer que os parentes se tornam cuidadores. Por isso, capacitar as famílias, os técnicos dos equipamentos socioassistenciais e atuar em rede faz toda a diferença para o sucesso desta iniciativa, que pode inclusive se tornar uma política pública municipal”, pontuou Magalhães.
Além dos gestores da Saúde e Promoção Social, o seminário contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde, colaboradores das pastas municipais e servidores da universidade parceira.
A Prefeitura de Salvador divulgou na última quarta-feira (20) os critérios para a avaliação dos projetos que pleiteiam participar do Viva Esporte, programa municipal que oferece incentivos fiscais para que empresas apoiem iniciativas de desenvolvimento esportivo na capital baiana. Com um montante anual de até R$10 milhões, a iniciativa visa apoiar atletas ou paratletas, eventos, torneios, escolinhas e obras de requalificação de equipamentos esportivos, entre outras ações.
O Viva Esporte é uma iniciativa da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e faz parte da Lei Municipal de Esportes sancionada em setembro de 2023. O texto com os pré-requisitos e os critérios para a análise foi publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) de quarta-feira.
Titular da Sempre, Júnior Magalhães explica que o Viva Esporte “assegura que empresas que apoiarem projetos terão o abatimento de 100% do valor investido do ISS a recolher, o qual começa após o contribuinte incentivador dispor dos recursos para o projeto, seguindo os procedimentos internos da Sefaz. O programa tem como limite de isenção 20% do ISS a recolher”, disse.
Os projetos serão avaliados pela Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos (Cape) e devem ser protocolados na Sempre, localizada na Rua Miguel Calmon, 28, Comércio, já com uma empresa incentivadora estabelecida, que cumpra os critérios dos editais. É necessário que o projeto tenha a cidade de Salvador como sede e terão prioridade os projetos que visem atender a crianças, adolescentes, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social. Além disso, os projetos devem ser exclusivamente voltados para o esporte.
“O Viva Esporte tem como missão facilitar o acesso dos desportistas ao patrocínio e, consequentemente, aumentar o universo de empresas interessadas em aderir à prática. Entendemos que incentivos fiscais voltados ao esporte são ótimas ferramentas para gerar oportunidades e diminuir desigualdades”, afirmou a secretária da Fazenda, Giovanna Victer.
A Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos tem duas tarefas principais: analisar os projetos esportivos e dar um parecer sobre eles, aprovando ou reprovando. Se um projeto for aprovado, a Cape publica no DOM e envia o processo para a Sefaz, que verifica a situação fiscal do contribuinte incentivador. Mais informações sobre o Viva Esporte estão disponíveis no site oficial da Sempre.
Restrições – Não serão concedidos incentivos fiscais a contribuintes que tenham pendências financeiras com a Sefaz; os incentivos não podem ser direcionados como patrocínio a projetos que beneficiem diretamente ou indiretamente pessoas ou entidades ligadas ao doador ou patrocinador; empresas optantes pelo Simples Nacional não são elegíveis para os incentivos do Viva Esporte; não será permitido o retorno ao programa para proponentes cujos benefícios tenham sido cancelados.
A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), em parceria com o Conselho Municipal do Idoso (CMI), promoveu, na manhã desta quarta-feira (20), a primeira Aula Magna do Curso de Gestão para Entidades de Idosos do município de Salvador. O evento aconteceu no auditório da Fundação Visconde de Cairu, nos Barris, conduzido pela Fundação César Montes (Fundacem).
A cerimônia de abertura reuniu cerca de 70 entidades cadastradas e foi iniciada com uma palestra ministrada pelo ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Fernandes, com o objetivo de despertar melhores resultados na gestão das entidades, qualificando-as a possibilitar um melhor atendimento ao idoso na capital baiana. Uma apresentação dançante coreografada pelos idosos da Mansão do Caminho também abrilhantou o evento.
A formação está dividida em duas turmas, A e B, e acontece na modalidade híbrida, com carga horária de 100h, sendo 40h presenciais e 60h on-line. Durante a capacitação serão abordados temas como inclusão e diversidade; envelhecimento do idoso no Brasil; os direitos da pessoa idosa: a Constituição Federal, o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso; rede de proteção ao idoso; situação de risco social; orientações sobre nutrição para idosos; gestão de recursos financeiros e outros.
Durante o discurso, o titular da Sempre, Júnior Magalhães, afirmou que é necessário avançar ainda mais na política do idoso na cidade de Salvador, e conceder uma oportunidade de capacitação para esse segmento é muito importante para que esse objetivo seja consolidado. “Hoje, 17% da população de Salvador é composta por idosos. Somos a cidade do Brasil que mais teve impactos do envelhecimento nos últimos dez anos, então isso nos leva a preocupação de como vamos proceder com políticas públicas para esse público”, declarou.
O gestor também salientou que existem contextos diferentes de idosos, sendo que muitos deles também estão inseridos no cenário de vulnerabilidade social. “Isso nos leva a conceder tratamentos plurais para esses públicos, respeitando suas necessidades e particularidades, pois cada pessoa tem um envelhecer diferente”, completou Magalhães.
Na mesa de abertura estavam presentes ainda a presidente do CMI, Luciana Calazans; o presidente da Fundacem, César Montes; a defensora pública Laise de Carvalho e a promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira.
Reportagem: Letícia Silva/Secom PMS
